TERMO DE ACORDO E RESPONSABILIDADE PARA CONTRATAÇÃO DE PLANOS CONEXÃO SV
Pelo presente Termo de Acordo e Responsabilidade, o Contratante, devidamente identificado no formulário de inscrição, doravante denominado ANJO, e a empresa Conexão SV, doravante denominada CONTRATADA, têm entre si justo e acertado o presente Contrato de Adesão aos Planos de Assinatura da Conexão SV.
**OBJETO DO CONTRATO**
1.1. O presente Contrato tem como objeto a prestação de serviços pela CONTRATADA ao ANJO, consistente na oferta de acesso à comunidade, conteúdos diários, prioridade de divulgação dos serviços e produtos, participação em eventos com desconto exclusivo, divulgação da empresa, produto ou serviço no classificado online do website, tornar-se colunista do blog, cashbaks nas vendas de ingressos, treinamentos online com certificados e outros benefícios, de acordo com o plano de assinatura contratado.
**OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA**
2.1. A CONTRATADA se obriga a prestar os serviços de forma eficiente e satisfatória, de acordo com as condições e benefícios do plano de assinatura contratado pelo ANJO.
**OBRIGAÇÕES DO ANJO**
3.1. O ANJO se obriga a pagar o valor referente ao plano de assinatura escolhido, bem como a utilizar os serviços oferecidos de acordo com as regras e condições estabelecidas pela CONTRATADA.
3.2. O ANJO se compromete a manter atualizados os dados pessoais e informações de pagamento cadastradas junto à CONTRATADA.
3.3. O Anjo Afiliado compromete-se a utilizar os serviços e benefícios oferecidos pela Conexão SV de forma ética e responsável, sempre respeitando as regras e normas estabelecidas pela empresa.
3.4. O Anjo Afiliado é responsável por manter seus dados cadastrais atualizados na plataforma da Conexão SV, garantindo assim o acesso aos serviços e benefícios contratados.
3.5. O Anjo Afiliado é responsável por manter a confidencialidade de suas informações de login e senha, não compartilhando esses dados com terceiros.
3.6. O Anjo Afiliado compromete-se a utilizar a comunidade, eventos e outros serviços da Conexão SV exclusivamente para fins lícitos e de acordo com a lei.
3.7. O Anjo Afiliado compromete-se a não realizar spam ou qualquer outra forma de envio de mensagens não solicitadas a outros membros da comunidade da Conexão SV.
3.8. O Anjo Afiliado é responsável pela veracidade das informações fornecidas sobre sua empresa, produto ou serviço, bem como pela qualidade dos mesmos.
3.9. O Anjo Afiliado concorda em não utilizar a marca, nome ou imagem da Conexão SV sem autorização prévia e expressa da empresa.
3.10. O Anjo Afiliado é responsável por garantir que seus eventos realizados com o suporte da Conexão SV respeitem todas as leis e normas aplicáveis.
3.11. O Anjo Afiliado concorda em indenizar e manter a Conexão SV, seus diretores, funcionários e agentes isentos de qualquer responsabilidade por danos, perdas, custos ou despesas decorrentes de qualquer violação deste termo ou uso indevido dos serviços e benefícios oferecidos pela Conexão SV.
3.12. O presente Termo de Acordo e Responsabilidade não cria qualquer vínculo empregatício, societário ou de representação comercial entre o Anjo Afiliado e a Conexão SV.
**VALORES E FORMAS DE PAGAMENTO**
4.1. Os valores e formas de pagamento dos planos de assinatura são os constantes na página oficial da CONTRATADA.
4.2. O pagamento deverá ser efetuado pelo ANJO no prazo estabelecido no momento da contratação, por meio dos meios de pagamento disponibilizados pela CONTRATADA.
4.3. O ANJO reconhece que o atraso no pagamento acarretará a suspensão imediata dos serviços prestados pela CONTRATADA.
**PRAZO E RENOVAÇÃO DO CONTRATO**
5.1. O presente contrato terá início na data da confirmação do pagamento do plano de assinatura pelo ANJO e vigorará pelo período correspondente ao plano contratado.
5.2. O contrato poderá ser renovado mediante o pagamento do valor correspondente ao plano escolhido pelo ANJO.
**RESCISÃO CONTRATUAL**
6.1. O presente contrato poderá ser rescindido a qualquer tempo, por iniciativa do ANJO ou da CONTRATADA, mediante comunicação por escrito com antecedência mínima de 30 (trinta) dias.
6.2. Na hipótese de rescisão do contrato, o ANJO NÃO terá direito à devolução dos valores já pagos à CONTRATADA.
6.3. O Anjo Afiliado poderá solicitar o cancelamento da sua assinatura a qualquer momento, através da plataforma da Conexão SV.
6.4. A Conexão SV reserva-se o direito de cancelar a assinatura do Anjo Afiliado a qualquer momento, em caso de violação deste termo ou por qualquer outro motivo, sem prejuízo de outras medidas cabíveis.
6.5. Em caso de cancelamento ou rescisão, não haverá reembolso de valores já pagos, exceto em casos de solicitação de cancelamento dentro do prazo de arrependimento previsto em lei que é de 7 dias.
6.6. Este termo é válido durante o período contratado pelo Anjo Afiliado e será automaticamente renovado por períodos iguais e sucessivos, caso não haja solicitação de cancelamento.
6.7. Em caso de cancelamento solicitado pelo ANJO, os serviços da assinatura podem ser utilizados até o término do período contratado, mas os valores pagos não serão reembolsados. Isso se aplica mesmo que o serviço tenha sido utilizado em campanhas publicitárias, como revistas, banners, tráfego, etc.
6.8. A exclusão dos dados do ANJO, conforme a LGPD, ocorrerá mediante solicitação de cancelamento, exceto para dados utilizados em campanhas publicitárias, como revistas e blogs. No grupo WhatsApp, a função de admin será alterada para usuário restrito, e o ANJO deverá sair do grupo por conta própria, se desejar.
6.9. O presente contrato poderá ser rescindido por extinção de qualquer das partes, decretação de concordata ou falência; decurso natural do prazo, caso não seja renovado automaticamente; denúncia manifestada expressamente pela parte interessada à parte infratora, com antecedência mínima de 30 (trinta) dias, nos casos em que não for respeitada, pela parte infratora, qualquer uma das cláusulas anteriores.
6.10. Em caso de falecimento do assinante, os valores pagos antecipadamente não serão reembolsados. A conta poderá ser transferida para outro responsável legal, mediante comprovação documental, caso solicitado pelos herdeiros ou familiares.
**DISPOSIÇÕES GERAIS**
7.1. O presente contrato não gera qualquer vínculo trabalhista, societário ou de representação comercial entre as partes, sendo exclusivamente um contrato de prestação de serviços.
7.2. O presente termo constitui o acordo integral entre as partes e prevalece sobre quaisquer outros entendimentos ou acordos verbais ou escritos.
7.3. A Conexão SV reserva-se o direito de modificar este termo a qualquer momento, mediante aviso prévio ao Anjo Afiliado.
7.4. Este Acordo será regido pelas leis do Brasil da cidade de Belo Horizonte-MG.
7.5. Fica eleito o Foro da cidade de Belo Horizonte-MG para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste Acordo.
7.6. Em qualquer indício de que o Anjo Afiliado tenha tentado prejudicar a Conexão SV, seus diretores ou outros membros, seja por calúnias, difamação, injúrias, agir de má fé, financeiramente ou por qualquer outro motivo, ou caso entre com ação judicial contra a Conexão SV, o Anjo Afiliado será convocado para uma reunião com os CEOs e um membro escolhido pelos CEOs da Conexão SV como testemunha. Após análise, os CEOs podem decidir pela remoção e expulsãoe cancelamento da assinatura do Anjo Afiliado que tentou prejudicar a Conexão SV ou outro membro. Caso o Anjo Afiliado convocado para a reunião não se apresente até a data marcada, os CEOs poderão removê-lo e cancelar sua assinatura. O Anjo Afiliado concorda com estes termos, não podendo entrar com qualquer ação contra a Conexão SV e seus CEOs, deixando-os isentos de qualquer responsabilidade judicial.
**LGPD - LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS**
8.1. Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Lei nº 13.709/2018, a CONTRATADA compromete-se a tratar os dados pessoais do ANJO de forma transparente, ética e em conformidade com a legislação vigente.
8.2. Os dados pessoais fornecidos pelo ANJO serão utilizados exclusivamente para os fins previstos neste contrato, não sendo compartilhados ou divulgados a terceiros sem a expressa autorização do titular.
8.3. A CONTRATADA adota medidas de segurança para proteger os dados pessoais do ANJO contra acessos não autorizados, perdas ou divulgações indevidas.
8.4. O ANJO tem o direito de acessar, corrigir, excluir ou solicitar a portabilidade de seus dados pessoais, devendo entrar em contato com a CONTRATADA para exercer tais direitos.
**ACESSO ANALÍTICO E DADOS DO ANALYTICS**
8.5. O ANJO reconhece que a CONTRATADA não concede acesso ao Analytics do Google da Conexão SV, incluindo dados analíticos específicos, como números de acesso às páginas da revista.
8.6. Dados analíticos gerais, como o número total de downloads do PDF da revista até a data atual, serão disponibilizados ao ANJO.
8.7. Informações mais detalhadas sobre o perfil do público, dados demográficos, localidades de download e acesso por região ou estado, assim como regras de compras e produção da revista, são de acesso exclusivo aos administradores e CEOs do website da Conexão SV, mas podem ser acessadas na página [Conexão Magazine](https://www.conexaosv.com.br/conexoes/conexao-magazine.html) para fins de conhecimento e abrangência.
8.8. A CONTRATADA compromete-se a manter a confidencialidade desses dados analíticos mais detalhados, utilizando-os apenas para melhorias internas e aprimoramento dos serviços oferecidos.
8.9. A CONTRATADA assegura que os dados do perfil do público, informações gerais e outros dados analíticos sensíveis não serão compartilhados ou divulgados sem a expressa autorização do ANJO.
**SOBRE EXCLUSIVIDADE DE NICHOS E PROFISSÕES NA CONEXÃO SV**
9.1. Partes Envolvidas: Este contrato é celebrado entre Comunidade Conexão SV (doravante denominada "Conexão SV") e o(a) assinante (doravante denominado(a) "Membro").
9.2. Exclusividade de Nichos e Profissões: As partes reconhecem que a Conexão SV é uma comunidade de empreendedores com o propósito de colaboração (Collab), aprendizado e crescimento mútuo. Fica estabelecido que não há exclusividade de nichos, profissões na Conexão SV. Membros de diferentes nichos e profissões podem participar ativamente da comunidade.
9.3. Participação Individual e Oportunidades: A Conexão SV incentiva cada membro a participar ativamente, contribuir com conteúdos, interagir nas reuniões e utilizar as ferramentas disponíveis. O Membro reconhece que sua participação individual na comunidade é fundamental para maximizar os benefícios proporcionados pela Conexão SV.
9.4. Decisões Individuais: Caso dois ou mais membros compartilhem o mesmo nicho ou profissão, a decisão de interagir, criar conteúdos ou participar ativamente nas atividades da Conexão SV é de responsabilidade individual de cada membro. A Conexão SV não impõe restrições quanto à participação de membros do mesmo nicho.
9.5. Conflitos de Interesse: A Conexão SV resguarda-se de responsabilidades relacionadas a conflitos de interesse entre membros, destacando que cada Membro deve gerenciar sua participação na comunidade e aproveitar as oportunidades oferecidas de maneira ética e responsável.
9.6. Diversidade e Colaboração: A Conexão SV promove a diversidade de nichos e profissões como um meio de enriquecer a experiência dos membros. A colaboração e troca de experiências são incentivadas para criar um ambiente propício ao crescimento empresarial.
**SOBRE FORNECIMENTO DE MATERIAL VISUAL PARA USO EM MÍDIAS DA CONEXÃO SV**
10.1. Fornecimento de Material Visual: O Membro concorda em fornecer à Conexão SV material visual de qualidade, como fotos e vídeos, para serem utilizados em diversos canais de mídia, incluindo, mas não se limitando a, revistas, redes sociais, sites e materiais promocionais.
10.2. Responsabilidade do Membro: A Conexão SV não oferece serviços de fotografia, tratamento de imagens ou produção de vídeos para os assinantes. O Membro reconhece que é de sua responsabilidade obter material visual de qualidade por meio de fotógrafos e profissionais de vídeo de sua escolha.
10.3. Contratação de Profissional dentro da Conexão SV: Caso o Membro deseje, ele pode contratar um profissional assinante dentro da Conexão SV para serviços de fotografia, tratamento de imagens ou produção de vídeos, sujeito aos termos e condições acordados entre as partes.
10.4. Contratação Fora da Conexão SV: Se o Membro não encontrar um profissional dentro da Conexão SV que atenda às suas necessidades, ele está autorizado a contratar profissionais externos à comunidade para serviços relacionados a material visual.
10.5. Uso Autorizado pela Conexão SV: Ao fornecer material visual à Conexão SV, o Membro concede à comunidade o direito de utilizar, reproduzir e exibir esse material em seus canais de mídia, conforme necessário para a promoção e divulgação da Conexão SV.
10.6. Confidencialidade e Integridade: A Conexão SV compromete-se a tratar o material visual fornecido pelo Membro com a devida confidencialidade e integridade, utilizando-o estritamente para os fins acordados.
**Termos e Condições para Envio de Artigos e Imagens para a Revista Conexão SV e outros fins**
Ao enviar seus artigos e imagens para a revista Conexão SV, você concorda com os seguintes termos e condições:
1. **Qualidade das Imagens:**
- Todas as imagens devem possuir excelente qualidade, com uma resolução mínima de 300dpi e dimensões de pelo menos 1280px.
2. **Direitos de Terceiros:**
- As imagens enviadas não devem conter terceiros que não sejam assinantes ativos da revista Conexão SV. Ao submeter as imagens, você certifica que possui todos os direitos legais sobre elas.
3. **Atribuição de Créditos:**
- Caso o fotógrafo ou a fonte das imagens não seja um assinante da Conexão SV, os créditos não serão atribuídos. Ao enviar as imagens, você assume total responsabilidade jurídica pelos direitos autorais das mesmas. Em caso de qualquer ação legal relacionada às imagens enviadas, você se compromete a arcar com todos os custos e honorários advocatícios da defesa da revista Conexão SV, incluindo a escolha do advogado pelos administradores da revista. Por isso, certifique-se de que possui todas as autorizações necessárias para o uso das imagens e fotos que você enviar. Caso contrário, obtenha essa autorização antes de enviar as imagens.
4. **Imagens de Eventos:**
- Imagens de eventos só serão aceitas se o remetente for o organizador do evento e possuir os direitos de imagem necessários. As imagens de eventos não devem conter pessoas que não sejam assinantes ativos da revista Conexão SV.
5. **Linha Editorial:**
- Todos os artigos enviados devem seguir a linha editorial da revista, que é focada em empreendedorismo. Os artigos que não estiverem alinhados com este tema poderão ser rejeitados.
Ao preencher os dados e enviar os artigos e imagens, você concorda e se responsabiliza juridicamente pelos termos e condições acima estabelecidos.
**TERMO DE CONDUTA E AVALIAÇÃO DE COMPORTAMENTOS INADEQUADOS**
11.1. Avaliação de Comportamentos Inadequados: Se um Membro (ANJO) prejudicar outro Membro ou a Conexão SV de qualquer forma, o caso será encaminhado para o conselho da Conexão SV. Os administradores avaliarão a situação e, constatando que houve má-fé e prejuízos, inclusive danos morais e financeiros, o Membro responsável poderá ser excluído da Conexão SV sem direito a retorno, salvo decisão em contrário pelos administradores.
11.2. Processo de Avaliação: O conselho da Conexão SV, composto por administradores e membros designados, avaliará o caso de forma imparcial, ouvindo todas as partes envolvidas e analisando as evidências apresentadas.
11.3. Decisões e Consequências: Se for comprovada a má-fé e os prejuízos causados pelo Membro, este será excluído da Conexão SV imediatamente além do membro excluido aceitar os administradores terão que dar satisfação para os membros assinantes o motivo da exclusão com fins de resgardar a marca da Conexão SV para não ter conversas atravessadas que prejudique mais ainda os administradores, membros e a Conexão SV evitando futuros cancelamentos e mais prejudicações. O Membro excluído poderá solicitar uma nova avaliação de sua situação após um período de seis meses, porém a readmissão dependerá exclusivamente da decisão dos administradores.
11.4. Responsabilidade por Danos: O Membro responsável por prejudicar outro Membro ou a Conexão SV arcará com todos os custos e perdas decorrentes de seus atos, incluindo, mas não se limitando a, indenizações por danos morais e financeiros.
**DISPOSIÇÕES FINAIS**
11.1. Este aditivo integra o Termo de Acordo e Responsabilidade, sendo parte inseparável do mesmo.
11.2. A CONTRATADA reserva-se o direito de atualizar este aditivo para garantir conformidade contínua com as leis aplicáveis.
11.3. Ao aceitar os termos deste aditivo, o ANJO reconhece ter lido e compreendido as disposições relativas à LGPD e ao acesso analítico.
11.4. A CONTRATADA reserva-se o direito de alterar, modificar ou atualizar os termos e condições deste contrato a qualquer momento, sem aviso prévio ao Anjo Afiliado. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a nova aceitação no envio do formulario ou em envio de artigo ou qualquer outro material no site oficial da Conexão SV sendo notificados por qualquer outro meio de comunicação disponibilizado pela CONTRATADA. É responsabilidade do Anjo Afiliado revisar regularmente os termos do contrato e manter-se informado sobre quaisquer alterações. A continuidade do uso dos serviços oferecidos pela Conexão SV após qualquer modificação constitui aceitação dos novos termos e condições.
Estando as partes de acordo, o presente Acordo é assinado digitalmente quando marcar a opção do formulário digital “Eu aceito termos e condições” em eu aceito pelo Cliente ao realizar a contratação do plano de assinatura junto ao website da Conexão SV.
Portanto, o sucesso na realização de objetivos depende de vários fatores, como a definição clara de metas, a elaboração de um plano de ação, a motivação e a disciplina para seguir esse plano, a capacidade de lidar com obstáculos e desafios, a avaliação constante do progresso e a adaptação às mudanças de circunstâncias. É importante lembrar que o sucesso não é um destino final, mas sim uma jornada contínua de crescimento e aprendizado.
Estando as partes de acordo, o presente Acordo é assinado digitalmente quando marcar a opção do formulário digital “Eu aceito termos e condições” em eu aceito pelo Cliente ao realizar a contratação do plano de assinatura junto ao website da Conexão SV.
Última atualização: 14 de julho de 2024
